Mesmo com a pandemia, a gestão municipal de Imperatriz obteve superação e avanços históricos que marcaram o ano de 2021.

Dentre as principais conquistas estão: implementação do projeto Imperatriz Digital, convocação de aprovados em concurso e a antecipação inédita do pagamento da primeira parcela do 13º salário, para o mês seguinte ao aniversário dos servidores.

Lançado pelo prefeito Assis Ramos no dia 22 de novembro, o Imperatriz Digital era aguardado com muita expectativa pela administração e pelo funcionalismo. Medida representa agilidade na expedição de documentos, atendimentos aos servidores, facilidade para consulta de processos, emissão de documentos e demais serviços via nova plataforma, com transparência, alta resolutividade e economia ao Tesouro Municipal.

O projeto inovador era o que faltava para a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo), que anteriormente já havia iniciado o processo de implantação do sistema de ponto eletrônico para servidores do Hospital Municipal de Imperatriz, HMI (adulto e infantil).

Em 2021 o novo sistema de registro de frequência com ponto eletrônico foi ampliado para o SAMU 192 - Regional Imperatriz, Guarda Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA São José.

Do total geral de 9.964 servidores existentes no Município, 20% já incorporaram esse sistema em suas rotinas de trabalho. A maioria deles, 48%, são dos trabalhadores da Saúde.

“O sistema do ponto eletrônico da Prefeitura de Imperatriz é um mecanismo de cruzamento de dados para fornecer relatórios dos servidores e suas atuações laborais. A administração de cada departamento implantado tem a base técnica operacional, conforme as rotinas pré-existentes e as portarias criadas para este fim, e a equipe de Gestão de Frequência atua subsidiando os gestores e servidores sobre tais rotinas”, explica o técnico em administração da Seamo, Dário Cardoso.

O controle da frequência dos servidores tem base legal, prevista no Estatuto do Servidor e as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como as portarias locais, decretos e regimentos internos e normativos operacionais específicos.

O secretário Alair Firmiano ressaltou, durante um dos treinamentos de servidores para o sistema, que “o ponto eletrônico não pretende punir ninguém, ao contrário, vai otimizar o serviço, dar mais transparência e diminuir os erros, que por ventura possam surgir na elaboração da folha de pagamento”. A meta é estender o projeto para todas as secretarias e repartições públicas municipais em 2022.

Levantamento e avaliação patrimonial

Para analisar a capacidade contábil e administrativa para futuras aquisições, empréstimos, parcerias dentre outras, o Município precisa saber o que possui de fato. Foi com essa visão, que o Setor de Patrimônio da Prefeitura iniciou, em novembro, o Levantamento e Avaliação Patrimonial dos bens imóveis e veículos da Prefeitura de Imperatriz, com previsão de ser concluído no fim do ano que vem. Com as informações, o Município poderá melhorar a prestação de contas aos órgãos de controle internos e externos.

Prefeitura implanta melhorias e amplia diálogo com servidores

Sem poder atender demandas sobre novas contratações e reajuste salarial devido a impedimento legal, a Prefeitura manteve durante o ano um canal de diálogo com servidores, sindicatos e entidades representativas de categorias profissionais.   

“A Lei Complementar de número 173/2020 bloqueou o aumento de pessoal e reajuste de salários em razão da pandemia, mesmo assim alguns benefícios foram garantidos por decisões judiciais ou acordos implementados e estamos nessa iniciativa de fazer com que todo esse aparato legal seja cumprido”, destaca a secretária adjunta da Seamo, Brunna Neves de Sousa, que também coordena o setor de Folha de Pagamento.

 

Bruna Neves faz questão de ressaltar que este ano, por determinação do prefeito Assis Ramos, vem sendo antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores conforme data de aniversário.

"A mudança da forma de pagamento do décimo terceiro deu incentivo maior para a melhora da economia local, com o aumento mensal na capacidade de compras e pagamentos dos servidores", adianta. O Vale Alimentação dos servidores efetivos, também, tem o pagamento mantido religiosamente para todo o dia 10 de cada mês. Esse vale foi nivelado na gestão do prefeito Assis Ramos. 

Concurso Público

A atual administração foi a que mais convocou servidores aprovados em concurso. Com respaldo legal, ele convocou profissionais para cargos pontais nas áreas prioritárias como Saúde e Educação. No geral, são cerca de mil convocados para cargos da administração municipal, incluindo 400 aprovados no concurso de 2012, que estavam prestes a perder o concurso pela demora na convocação. Foram 598 relativos ao certame realizado em 2019 pela atual gestão e ainda 81 vagas da Guarda Municipal.

“O ano de 2021 foi desafiador, ainda por conta da pandemia, mas nós conseguimos nos reorganizar, melhorar nossos processos, avançar com as demandas dos servidores, abrindo muito o diálogo com os sindicatos, que entenderam a situação atípica e deram retorno positivo e conseguimos passar por este momento com o entendimento e a paciência dos sindicatos”, finaliza Brunna Neves.

Veja as principais ações da Seamo em 2021

1- Antecipação do 13º salário no mês seguinte ao aniversário do servidor;

2- Implantação do ponto eletrônico na Guarda Municipal;

3- Convocação dos aprovados no concurso público, editais: 01/2019, 02/2019 e 04/2019;

4- Projeto de lei, aprovado na câmara municipal, para atualização salarial + retroativos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;

5- Implantação do ponto eletrônico no SAMU;

6- Implantação do sistema de justificativas e gratificações online do SAMU;

 

7-Atualização de classes dos servidores municipais;

8- Equiparação salarial de servidores;

9- Atualização por Tempo de Serviço de várias categorias de servidores;

10- Diálogo com sindicatos de várias categorias;

11-Integração do sistema com a Folha de Pagamento - SAMU;

12- Implantação do ponto eletrônico na UPA São José;

13- Integração do sistema com a Folha de Pagamento -Guarda Municipal;

14- Retomada das etapas do Concurso Público, edital 003/2019, para o cargo de Procuradores;

15- Lançamento de escalas do SAMU, UPA  e Guarda Municipal no sistema online;

16- Implantação da Plataforma Digital- Imperatriz Digital;

Ações em andamento

1- Projeto de integração de comunicação entre órgãos do município (sistema de Rádio Comunicadores);

2- Ampliação de canais de atendimento à população através da Ouvidoria Geral;

3- Implantação de internet móvel para a VAN da SEDEC;

4- Implantação do SESMET (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho);

5- Licitação para renovação de equipamentos de informática (última renovação foi feita há 10 anos).