PARCERIA
Serf e Programa Terra Legal juntas para solucionar regularização de povoados
Demandas de titulação de áreas rurais serão dialogadas para doação ao Município
Publicado em: 22/11/2017 por Luana Barros
Com propósito de sempre firmar parcerias em benefício da comunidade, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Serf, oferece até 30 de novembro, estrutura física e logística para realização de atendimentos da equipe do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A passagem por Imperatriz objetiva solucionar questões de legitimação de áreas da União, na Amazônia Legal do Estado do Maranhão.
Ary Kurz, chefe da divisão do Maranhão da equipe do Programa Terra Legal, ligado à Casa Civil da Presidência da República e ao Incra, explica as ações que serão realizadas: “resolvemos demandas para titulação de áreas urbanas e também rurais. Até o final deste mês atenderemos toda essa micro região, passando por Itinga, Bom Jardim, até o Estreito” - explicou.
Durante este período, a Serf também solicitará, através de requerimento, doação dos terrenos dos povoados Jiboia, Água Boa e Camaçari, para o Município, que estão em nome da União. “Oferecemos uma sala e todo o suporte para que a equipe realize seu trabalho e além disso, estamos dialogando para solucionar questões de regularização de localidades como São Félix e Vila Conceição I e II”, explicou Alcemir Costa, secretário da Serf.
Pelo Programa, já foram certificados 6.496 propriedade rurais em todo o Brasil, totalizando mais de seis milhões de hectares.