O Conselho Municipal de Educação (CME) de Imperatriz iniciou as inscrições para o processo eleitoral que escolherá os gestores das escolas e creches municipais. As inscrições de candidaturas poderão ser realizadas entre 24 e 28 de fevereiro de 2025, na sede do CME, das 8h às 14h. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de abril de 2025, por meio de voto direto e secreto, e contará com a participação de professores, servidores, especialistas, alunos maiores de 15 anos, além de pais ou responsáveis legais.

A Secretária Municipal de Educação, Genilza Sipião, falou sobre o reflexo das eleições diretas na qualidade da educação. “O objetivo da eleição de gestores é cumprir a legislação e, mais importante, fortalecer a gestão democrática nas escolas. A escolha da comunidade escolar tem grande influência no desenvolvimento do projeto político-pedagógico das escolas e no fortalecimento dos conselhos escolares. Isso reflete diretamente na qualidade do ensino”, explicou. Além disso, conforme a secretária, a escolha democrática de gestores possibilita a implementação de novos projetos e estratégias que podem contribuir para a melhoria da aprendizagem dos alunos.

O presidente do CME, Francisco Silvestre Silva Filho, comentou sobre a importância da participação da comunidade escolar no processo eleitoral. “A participação dos pais e responsáveis, assim como dos alunos maiores de 15 anos, na escolha de quem estará à frente da escola por dois anos, fortalece o poder democrático no processo eleitoral da rede pública do nosso município”, ressaltou.

Francisco Silvestre explicou que a eleição para gestores ocorre a cada dois anos, e o Conselho Municipal de Educação (CME) é o órgão legalmente responsável por esse processo. Ele também ressaltou a parceria fundamental com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a realização das eleições. O presidente da Comissão Eleitoral escolhido pelo plenário do CME, Domingos Bandeira Gonçalves, destacou o papel essencial da secretaria em toda a logística do evento, que inclui o apoio com pessoal antes e durante a eleição, o fornecimento de transporte, materiais necessários e alimentação para os mesários.

 

Critérios para a candidatura

Os candidatos deverão atender aos seguintes critérios: ser professor com formação em Pedagogia ou Licenciatura Plena na área da educação, com especialização em Gestão Escolar ou Administração, em instituições de ensino superior devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC); ter experiência de, no mínimo, quatro anos no magistério e, pelo menos, um ano em gestão escolar ou especialização em gestão ou administração; estar lotado na própria escola onde pretende concorrer ao cargo de gestor(a) escolar há pelo menos um ano letivo ininterrupto; com dedicação exclusiva para atuar na unidade de ensino.

Além disso, devem comprovar a entrega de documentos específicos, incluindo Curriculum Vitae comprovado ou Curriculum Lattes, diploma de licenciatura, pós-graduação em Gestão Escolar, entre outros. O candidato também deve apresentar um texto dissertativo sobre o tema “Gestão Democrática Educacional”.

 

Medidas para garantir a transparência eleitoral

O presidente da Comissão Eleitoral, Domingos Bandeira Gonçalves, ressaltou as medidas adotadas para garantir a transparência e imparcialidade do processo eleitoral. “A comissão realizará uma análise rigorosa da documentação dos candidatos e, caso haja pendências, o candidato será informado e terá 48 horas para regularizar a situação. Durante a eleição, tanto a coordenação pedagógica quanto os fiscais indicados pelos candidatos poderão acompanhar todo o processo, desde o cadastramento até a apuração dos votos”, explicou.

Para garantir a participação efetiva da comunidade escolar, o presidente da comissão enfatizou a importância do credenciamento prévio dos eleitores, a fim de assegurar que apenas aqueles vinculados à comunidade escolar participem do processo. “O credenciamento será feito antes do dia da eleição para evitar confusões e garantir que todos os eleitores estejam devidamente registrados”, completou. De acordo com o cronograma, o cadastramento será realizado nos dias 18 e 19 de março de 2025, na própria Escola Municipal/Creche, nos turnos diurno e noturno, conforme o funcionamento da unidade.

 

Cronograma do processo eleitoral

 

• Inscrição de candidatos: 24 a 28/02/2025
• Publicação dos candidatos deferidos: 12/03/2025
• Resultado dos recursos: 19/03/2025
• Cadastramento de eleitores: 18 e 19/03/2025
• Entrega do cadastro de eleitores no CME: 20 e 21/03/2025
• Período de campanha: 24 a 28/03/2025
• Eleição da Educação do Campo: 01/04/2025
• Eleição da Zona Urbana Polo I: 02/04/2025
• Eleição da Zona Urbana Polo II: 02/04/2025
• Resultado da eleição: 02/04/2025

 

O horário de votação será das 8h às 17h, nas instituições de ensino municipais, segundo o cronograma.

 

Acesse o edital completo no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 – Vol. 5 / Nº 1004 | ISSN 2764-2240.