A Secretaria Municipal de Saúde, Semus, por meio da Rede de Saúde Mental do Município de Imperatriz e Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz (Afagai) participaram nesta terça-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, de uma Tribuna Popular na Câmara de Vereadores.

O objetivo é lembrar a data e solicitar aos parlamentares a aprovação do projeto de Lei nº 05/2019 que determina a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de prioridade em estabelecimentos públicos e privados de Imperatriz.

A presidente da associação, Ester Cristina, explicou que em levantamento feito pela entidade existe uma lei federal que prevê o atendimento prioritário para autistas, mas precisaria ser regulamentada em âmbito municipal, razão que levou a entidade a iniciar campanha em prol da criação da lei local.  

A entidade e alguns pais procuraram o vereador Adhemar Freitas Jr - PSC, que demonstrando sensibilidade à causa, elaborou e apresentou o Projeto de Lei durante a sessão de ontem. A matéria acabou sendo posta em votação em plenário, na mesma ocasião, e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. “Hoje, 2 de abril, a Lei 05/2019 passou por todas as comissões da Câmara Municipal de Imperatriz e foi aprovada em plenário. Agora vai para a sanção do prefeito e sendo sancionada já passa a vigorar no Município”, destacou.

Após ser sancionada, todos os estabelecimentos públicos e privados terão que incluir o símbolo mundial do autismo em suas placas de preferência. A coordenadora da Rede de Saúde Mental, Katia Carvalho ressaltou a sensibilidade da gestão municipal que ampliou a atuação da Rede de Saúde Mental assumindo a política de atendimento aos autistas. “Foi muito importante o destaque do Município com o tema, pois sempre foi uma prioridade do prefeito Assis Ramos, desde quando assumi a gestão da saúde mental”, lembrou a coordenadora que também, parabenizou a Afagai pela luta em prol de melhor qualidade de vida para pessoas com autismo.

Projeto de Lei

A sessão foi muito movimentada, atentos nas galerias, familiares de autistas, servidores públicos e usuários do Caps IJ aplaudiram cada discurso em plenário em favor da lei municipal. Ao final da votação pais e demais familiares de autistas e representantes das entidades foram convidados para uma foto oficial com os vereadores no plenário.