PLANEJAMENTO
Fiscalização aos terrenos baldios melhora paisagem urbana e acaba com “lixão” no centro
Uma das primeiras medidas do prefeito Assis Ramos foi mandar desapropriar terrenos “abandonados” da área urbana
Publicado em: 20/07/2017 por William Castro
![Fiscalização aos terrenos baldios melhora paisagem urbana e acaba com “lixão” no centro](http://media.imperatriz.ma.gov.br/Q-yVBQj8woRrDpLTlJbHNzracwM=/750x0/novo.imperatriz.ma.gov.br/media/site/content/article/02_-_A_paisagem_evidentemente_%C3%A9_outra_depois_da_notifica%C3%A7%C3%A3o_Sara_1.jpeg)
A paisagem evidentemente é outra depois da notificação, embargo e construção dos muros. (Foto: Sara Batalha)
A fiscalização aos terrenos baldios, desde o início deste ano, tem sido intensa pela Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), transformado o aspecto da cidade. Terrenos que antes serviam para o depósito de lixo, proliferação de doenças e refúgio para a criminalidade, agora, estão devidamente murados. As mudanças podem ser vistas no Centro, nas ruas Maranhão, Rui Barbosa – local conhecido como Lagoa da Covap – e Dom Cesário, nos Três Poderes, entre outras localidades.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa, as fiscalizações foram intensificadas para que os proprietários façam os muros e as calçadas e isso refletiu positivamente. “É uma determinação do nosso prefeito, Assis Ramos, e vamos continuar trabalhando, pois assim estaremos agradando também a sociedade de Imperatriz”. Ele explicou ainda que a ação valoriza os terrenos e representam mais segurança para a população.
O vigilante escolar do Bairro Três Poderes, Martiliano Carvalho, trabalha em frente a um terreno, cujo que o proprietário foi notificado, e já foi iniciada a raspagem da área para a construção do muro. Ele conta que antes de ser realizada a fiscalização, o local servia apenas de esconderijo dos vândalos. “Fazia até medo as pessoas passarem por aqui e vê uma casa abandonada, próximo à escola e às clínicas. Mas com a construção do muro vai melhorar muito” – revelou.
Lei Municipal – O Código de Postura do Município (Lei de nº 850/1997) determina no artigo 17, que é dever de proprietários ou inquilinos manter em perfeito estado de conservação de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos, livres de mato, lixo, entulho, acúmulo de água parada e quaisquer outros detritos que comprometam a saúde e prejudiquem a segurança da população.