Considerando as recomendações do Ministério da Saúde, MS, para conter a pandemia de Coronavírus, Covid-19, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, baixou portaria suspendendo o atendimento presencial e emissão de documentos na pasta. A decisão também segue o que estabelece a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde, OMS.

Segundo a portaria da Seplu, 002/2020, ficam suspensos o atendimento presencial, emissões de alvarás e habite-se, assim como, autorização de espaços públicos para eventos pelo prazo de 15 dias, contados da publicação de 18 de março.

Em entrevista, o titular da Seplu, Fidélis Uchôa, falou sobre a importância das medidas que estão sendo adotadas pelo governo municipal em relação ao Covid-19. “Apesar de ainda não termos casos confirmados na região, as  medidas tomadas pelo prefeito Assis Ramos e sua equipe de governo são focadas na prevenção e proteção da população de Imperatriz. É importante adotarmos os cuidados de prevenção e higiene dentro da nossa rotina”, explica Fidélis Uchôa.

Em relação ao trabalho de fiscalização externa da Secretaria de Planejamento Urbano, por meio dos fiscais não serão interrompidos, ocorrendo normalmente durante este período.

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, as autoridades estaduais e municipais devem estimular que eventos, sejam eles, governamentais, artísticos, científicos ou comerciais, não ocorram nesse período. Caso não seja possível cancelar o evento, a recomendação é que não haja público.

Acesse a portaria: http://www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/comunicados/ascom/medidas-e-procedimentos-emergenciais-de-prevencao-ao-covid-19/