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Prefeitura e estado realizam tratativas sobre ordenamento na Pedro Neiva de Santana
Assunto em pauta foi sobre a exploração e utilização comercial da faixa de domínio na via estadual
Publicado em: 14/08/2024 por Léo Costa
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Imperatriz e Governo do Maranhão, realizaram tratativas sobre a exploração e utilização comercial da faixa de domínio da Avenida Pedro Neiva de Santana. O encontro ocorreu no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, bairro São Salvado. Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Planejamento Urbano (Seplu), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), Trânsito e Transportes (Setran), Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo) e Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).
“São tratativas relacionadas às atribuições da administração pública municipal e estadual sobre licenciamento e fiscalização das atividades desenvolvidas as margens da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano da cidade. Nos próximos dias, além do estado e município, haverá um novo encontro, incluindo o Ministério Público Estadual, para que possamos chegar a um denominador. Até lá a emissão de novos documentos relacionados ao uso da faixa de domínio para aquela região estarão suspensos”, informou a titular da Seplu, Cristina Pimentel.
O presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão dos Santos, destacou que “é que estado e o município são os principais responsáveis pelas áreas públicas e quando se juntam para dialogar sobre a organização da cidade, seja urbano ou rural, traz um grande resultado. Hoje estamos aqui debatendo exatamente sobre a Avenida Pedro Neiva de Santana que é um assunto que precisa ser revisto e logicamente que estado, município e a população tem que participar desse processo”, destacou.