Será realizado na manhã desta quarta-feira (11), a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Fórum de criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD). O Conselho é um órgão que tem como objetivo elaborar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas municipais sobre drogas.

O coordenador da Rede de Saúde Mental do Município e organizado do fórum, Alberto Clézio explica que a criação do COMPOD faz parte da programação do setembro amarelo. “Planejamos o fórum para esta data porque entendemos que o combate às drogas também está atrelado as ações de prevenção ao suicídio e é uma das principais políticas antidrogas hoje no Brasil que será implementada também no nosso município”, destacou. 

O Conselho será composto por 10 membros titulares e 10 membros suplentes, representando prioritariamente o poder público e a sociedade civil. 

Do setor público, obrigatoriamente serão indicados representantes das secretarias de: Saúde, Educação, Sedes, Sefazgo, Esporte, Segov, Meio Ambiente e Políticas Públicas para Mulher, indicados. Das instituições representantes da sociedade Civil farão parte da composição:  instituições que atuam nos eixos de: prevenção; cuidado e acolhimento; mútua ajuda e redução de danos; espiritualidade; e inserção e reinserção familiar e social. 

Alberto explica que é neste fórum que serão escolhidas as entidades da sociedade civil e que todos os representantes indicados por órgãos públicos ou pela sociedade civil serão nomeados por ato do prefeito no prazo máximo de 30 dias. “É a partir do fórum que vamos trabalhar e promover as ações previstas na Lei 02 2024, uma vez que nosso objetivo é manter um conselho ativo de políticas sobre drogas no município”, ressaltou Aberto. 

Ressalta-se que o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - um órgão consultivo, normativo, de deliberação coletiva e de natureza paritária, do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, responsável pela elaboração, articulação, implantação, acompanhamento e fiscalização das Políticas Municipais sobre Drogas.