Pensando no ganho social e na garantia de atendimento de qualidade para aqueles que mais precisam, na tarde de hoje (12) a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Fátima Avelino se reuniu com Denizia Faria Ramos, Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social da região Sul do Maranhão e com a Assistente Social, Karla Bringel, a fim de dar o primeiro passo na implantação de mais um serviço social a ser ofertado pelo município: o atendimento a concessão do Beneficio de Prestação Continuada (BPC).

Nessa primeira conversa foi manifestado o interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em aceitar a parceria ofertada pelo INSS, para gerir a concessão desse beneficio que é direcionado a idosos, à pessoa com deficiência e casos de microcefalia.

De acordo com a Gerente Executiva do INSS, Denizia Ramos, o atendimento da concessão do BPC, após essa parceria, será realizado em sua maioria pelo município, e somente as análises dos processos garantidos pela Previdência Social.

“O município ficará responsável pela análise da documentação, seguir o processo corretamente para chegar no nosso banco de dados tudo pronto. A aposentadoria vai sair quase pronta da Sedes”esclareceu.

Também foi discutido sobre estruturação e recursos humanos. Ficou acordado que a estrutura predial, equipamentos e pessoal será disponibilizado pela Secretaria. O INSS se responsabilizou pela capacitação profissional. “Já estou com uma casa em vista, com boa estrutura e acessibilidade”, garantiu Fátima Avelino. 

Ainda sem data prevista para assinatura do termo de adesão para a concessão do serviço pela Sedes, a reunião foi finalizada com a promessa de a adesão ser realizada em breve e com elogios da representante do INSS.“Com a competência dessa secretaria, será realizado um bom trabalho”, finalizou Denizia Ramos.

Benefício de Prestação Continuada:

Conforme o site oficial da Previdência Social, o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.