A Prefeitura, por meio do decreto nº 48, estabeleceu transparência total nas informações a respeito do que tem sido feito pelo município no combate ao coronavírus, Covid-19. A determinação legal segue a tendência da gestão, que desde o princípio da manifestação da pandemia na cidade, vem divulgando para a comunidade no site e redes sociais oficiais todo o progresso de casos da doença em Imperatriz.

Ação acata a recomendação Nº 004/2020 do Ministério Público, que aconselha a Prefeitura disponibilizar as contratações e aquisições realizadas pelo Município durante o enfrentamento da pandemia, em um espaço online específico. Sendo assim, a medida respeita os princípios da publicidade e transparência da Lei 13.979/2020.

Dessa maneira, fica decretado que todas as secretarias e órgãos do Executivo Municipal devem realizar esforços necessários na difusão dos atos administrativos relacionados à Covid-19. A Controladoria Geral do Município, CGM, é o órgão responsável pela coordenação e acompanhamento dessa publicidade e transparência. Incumbência e competências previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.235/2007.

Segundo Gilberto Vieira, auditor da CGM, está em construção um site específico, ligado ao portal da Prefeitura, para reunir de forma concentrada todas as informações, como notícias, comunicados, decretos, contratos, licitações, gastos e entre outros. “Um espaço específico, para reunir e disseminar todas as informações relacionadas ao novo coronavírus, dá total transparência aos cidadãos a respeito do que tem sido feito. E transparência é uma das marcas da gestão Assis Ramos”, declarou.

Todo o processo no site será feito em tempo real, com as atualizações diárias e todas as movimentações executadas pela Administração Pública. Colaboram com o órgão a Superintendência de Tecnologia e Informação, da Secretaria de Administração e Modernização, além da Assessoria de Comunicação.

Acompanhe as informações sobre o coronavírus em Imperatriz, pelo site oficial da Prefeitura (https://www.imperatriz.ma.gov.br/), Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituradeImperatriz) e Instagram (https://www.instagram.com/prefeituradeimperatriz/).