Imperatriz

Comunicados

Administração e Modernização

C-901

Concurso

Publicado em: 05/07/2024 - Atualizado em: 05/07/2024

19 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 2/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 08/07/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENUNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

Administração e Modernização

C-900

Concurso

Publicado em: 05/07/2024 - Atualizado em: 05/07/2024

35 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçóes legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 08/07/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

Fundação Cultural

C-899

Edital

Publicado em: 04/07/2024 - Atualizado em: 04/07/2024

EDITAL CONSERVATÓRIO 2024.02

O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições regimentais, tornam público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de vagas nos cursos: coral escola (adulto e infantil), flauta doce, percussão, teclado, violão e violino.

O período de inscrição para o processo seletivo referente a esse Edital será de 08 a 11 de Julho de 2024 das 08:00h às 16:00h.

Audições: Serão feitas pela banca de avaliadores formada pelo corpo docente do Conservatório de Música de Imperatriz no período de 17 a 20 de Julho de 2024 08:00h às 13:30h.

Administração e Modernização

C-898

Concurso

Publicado em: 27/06/2024 - Atualizado em: 27/06/2024

34ª convocação do edital 1/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 - PMI, p a r a c o m p a r e c e r e m ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 01/06/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão. Imperatriz -

Fundação Cultural

C-894

Edital

Publicado em: 12/06/2024 - Atualizado em: 27/06/2024

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural de Imperatriz torna público os seguintes Editais da Lei Paulo Gustavo 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Edital de seleção de projetos de produções audiovisual, previsto nos inciso I, do Art. 6º da Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - "Lei Paulo Gustavo"

  • videoclipes
  • web séries
  • Curta metragem documentário
  • Curta metragens ficção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 

Edital de seleção de projetos de  cinemas de rua e cinemas itinerantes, previsto nos incisos II, do Art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

  • cinemas de rua e cinemas itinerantes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 

Edital de seleção de projetos de formação e qualificação no audiovisual e projeto de festival ou mostra de produções audiovisuais, previsto nos incisos III, do Art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

  • projetos de formação e qualificação no audiovisual e projeto de festival ou mostra de produções audiovisuais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 

Edital de seleção de projetos demais áreas da cultura, previsto no Art. 8º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

  • Projeto Pesquisa do Patrimônio Material de Imperatriz - MA
  • Projeto Pesquisa do Patrimônio Imaterial de Imperatriz - MA
  • Projeto de Gravação de música no formato de EP
  • Projeto de circulação de espetáculo Circense 
  • Projeto de Oficina Circense
  • Projeto de Espetáculo de Dança
  • Projeto de Oficina de Dança
  • Projeto de Espetáculo de Teatro
  • Projeto de Feira de Artesanato
  • Projeto de publicação de livro – Obra Inédita
  • Projeto de publicação de livro – Reedição de obra
  • Projeto de oficina de Contação de História
  • Projeto de Oficina de Fotografia
  • Projeto de produção do evento da cultura negra

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

Edital de premiação das demais áreas da cultura, previsto no Art. 8º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

  • Premiação Artista Solo – (Voz e Violão / Esquema)
  • Premiação Artista/Banda – (Dupla ou Trio)
  • Premiação Artista/Banda – (sete ou mais músicos)
  • Premiação para Djs e MCs
  • Premiação Artesanato
  • Premiação Artista Plásticos
  • Premiação Quadrilha Junina (quarenta pares ou mais)
  • Premiação Quadrilha Junina (até vinte pares)
  • Premiação Grupo Folclórico
  • Premiação Grupo de Capoeira
  • Premiação Blocos Carnavalescos
  • Premiação Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro
  • Premiação Manifestação da Cultura Indígena
  • Premiação a Manifestação do Movimento ou grupo da Cultura Negra

As inscrições serão pelo link https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/lei-paulo-gustavo

ATENÇÂO: Os Anexos dos editais estarão disponíveis no link de inscrição. 

ATENÇÃO: RETIFICAÇÕES DOS EDITAIS ANEXO.

CRONOGRAMA

 

ATIVIDADE

DATA

Publicação do Edital

12/06/2024

Prazo para impugnação do Edital

13 a 17/06/2024

Período de inscrições   

19/06/2024 a 19/07/2024

Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural

30/08/2024

Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural

02/09/2024 a 04/09/2024

Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural

19/09/2024

Envio da documentação de habilitação

20/09/2024 a 03/10/2024

Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação

11/10/2024

Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação

14/10/2024 a 16/10/2024

Publicação da Homologação do resultado

21/10/2024

Convocação para assinatura do Recibo de Premiação Cultural e Termo de Execução Cultural

28/10/2024

Fundação Cultural

C-896

Portaria

Publicado em: 24/06/2024 - Atualizado em: 24/06/2024

PORTARIA Nº 004/2024 - COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA N.º   04  DE   24  DE JUNHO DE 2024.

Nomeia membros para comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios outras providências.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, CHARLES DE OLIVEIRA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO  a Lei Municipal nº 1.020/2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores da Fundação Cultural abaixo para compor a comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios recebidas pela Fundação Cultural de Imperatriz e pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura:

I) CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – MATRICULA Nº 34.883-0;

II) KASSIA GEORGEA ARAUJO RIBEIRO – MATRICULA Nº 37.893-3

III) DANIELLE ROCHA SOUSA – MATRICULA Nº 852419-2

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nos placares da Prefeitura Municipal de Imperatriz retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, EM 24 DE JUNHO DE 2024, 170° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Articulação Política

C-893

Arquivo

Publicado em: 11/06/2024 - Atualizado em: 11/06/2024

PPA 2024 - Agricultures habilitados

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, tem a satisfação de anunciar a participação e aprovação de 120 agricultores familiares que se inscreveram sido habilitados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a execução de recursos remanejados conforme a PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União. Esse programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. Através do PAA, os alimentos produzidos pelos agricultores familiares são adquiridos e distribuídos para entidades socioassistenciais, escolas, hospitais e outros, promovendo a inclusão social e econômica dos pequenos produtores rurais.

Detalhes do Programa:
1. Número de Agricultores Contemplados: 120
2. Valor do recurso remanejado: R$ 423.250,00
3. Itens Adquiridos: Diversos produtos agrícolas, incluindo frutas, leguminosas, hortaliças e raízes.
4. Distribuição dos Alimentos:
    - Frutas: melancia, manga rosa, manga tommy, goiaba, banana prata, mamão formosa, mamão papaya, laranja, açaí, banana maçã, banana comum, limão, pimenta de cheiro, pimentão, tomate.
    - Leguminosas: abobrinha, abóbora, berinjela, jiló, maxixe, milho verde, pepino, quiabo.
    - Hortaliças: alface, cebolinha verde, couve, rúcula, vinagreira.
    - Raízes: mandioca/macaxeira com casca.

Benefícios do Programa:
- Fomento à Agricultura Familiar: incentivo à produção e comercialização dos pequenos produtores rurais.
- Segurança Alimentar: garantia de alimentos frescos e de qualidade para instituições sociais e população em situação de vulnerabilidade.
- Inclusão Social e Econômica: geração de renda para os agricultores familiares e promoção da sustentabilidade rural.

 

Fundação Cultural

C-891

Edital

Publicado em: 03/06/2024 - Atualizado em: 11/06/2024

CONSULTA PÚBLICA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Visando a participação dos fazedores de cultura na construção das políticas públicas na área da cultura e a transparência, a Fundação Cultural TORNA PÚBLICO as minutas dos Editais da Lei Paulo Gustavo para CONSULTA PÚBLICA. Artistas, produtores e fazedores de cultura poderão apresentar sugestões antes da publicação definitiva e do início das inscrições.

 

PRAZO DE ENVIO DE SUGESTÕES ENCERRADO