Portaria que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar para alunos da rede pública municipal

O secretário Municipal de Educação de lmperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei orgânica do Município, Lei nº 1.235/2007 e Lei Complementar nº 001/2016

• Portaria - Semed

Portaria 38: Prorrogação do prazo de comparecimento dos aprovados em Concurso Público

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de comparecimento dos aprovados em concurso público, Edital 001/2019, e dá outras providências.

• Portaria 38: Prorrogação do prazo de comparecimento dos aprovados em Concurso Público

DECRETO Nº 24 DE 25 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto nº 23 de 21 de março de 2020, que reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral)); declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.

• Decreto 24

Portaria nº 001/2020-CGM - Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município.

Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria nº 001/2020-CGM

Regras para o funcionamento dos estabelecimentos essenciais durante estado de calamidade pública em Imperatriz

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IMPERATRIZ - CDEI

• ATA

DECRETO Nº 23 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) e dos danos causados pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, danificação e destruição de obras de infraestrutura, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.

• Decreto 23

Decreto nº 18/2020

Reconhece situação anormal e declara Situação de Emergência neste Município, e dá outras providências.

• Decreto nº 018/2020 de 17 de Março de 2020

Portaria Nº 37 19 de março de 2020

Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Secretária de Administração, Educação e CPL, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria Nº 37 19 de março de 2020

Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

• Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

PORTARIA Nº 003/2020 de 18 de Março de 2020–FCI

Art. 1º - Criar o Sistema de Rodizio de Servidores lotados na Fundação Cultural de Imperatriz pelo prazo de 15 (quinze) dias e estabelece o horário de funcionamento das 08:00 as 12:00 horas.

(...)

Art. 3º Esta portaria terá sua vigência prorrogada automaticamente conforme prorrogação e alteração do Decreto Municipal nº 019/2020.

• PORTARIA Nº 003/2020 de 18 de Março de 2020–FCI