Fundação Cultural
Portaria
Publicado em: 29/11/2023 - Atualizado em: 29/11/2023
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - FUMIC
PORTARIA N.º 018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designar servidores como fiscal de Contrato do Contrato nº 001/2023 - FUMIC.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ E DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020/2021, a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função de fiscal de contrato do Contrato nº 001/2023 – FUMIC, firmado entre o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e a empresa G R D DE SOUSA CNPJ 11.503.404/0001-14.
- CHARLES DE OLIVEIRA SILVA – Matricula nº 76.983-5;
- CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – Matrícula n° 34.883-0.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor com a publicação nos placares da Fundação Cultural de Imperatriz com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023, 170° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.
PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ