Está disponível para consulta no portal da Prefeitura, a relação de servidores contemplados com redução de carga horária. Divulgação realizada nesta sexta-feira, 21, pela Secretaria de Educação, Semed, contempla 140 profissionais da rede municipal de ensino.

Medida dá seguimento ao programa de valorização e compromisso com os professores municipais aptos à redução da jornada de trabalho. Concessão vem sendo realizada desde 2019 e ultrapassa mais de 200 profissionais.

“A concessão segue as orientações da Lei Ordinária 1.780/2019 e Portaria n° 020 da Semed, de 14 de junho de 2019, bem como portaria nº 117 de dezembro de 2014 que detalha os critérios para o benefício, no qual passa por parecer da Procuradoria Geral do Município, ordem cronológica de protocolo de entrada no processo e maior idade do servidor”, explicou José Antonio Pereiro, secretário de Administração e Educação.

De acordo com regulamento, para ter direito à redução, os profissionais devem ter cumprido 20 anos de serviço prestado e 50 de idade. Os servidores beneficiados deverão comparecer na Semed, conforme data e horário estipulados via contato telefônico, a fim de evitar aglomerações em virtude das medidas de enfretamento à Covid-19.

Relação nominal está disponível em:https://www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/comunicados/semed/reducao-de-carga-horaria-semed-202002/