AÇÃO
Setran reforça combate à poluição sonora em Imperatriz
Maioria das ocorrências que o órgão recebe são denúncias feitas pelos próprios moradores
Publicado em: 31/05/2022 por Islene Lima
Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência não autorizada pelo Contran, se enquadra em penalidade grave, sujeito a 5 pontos na carteira. (Foto: Divulgação)
A poluição sonora incomoda muitos imperatrizenses, nos mais diversos bairros, principalmente aos finais de semana. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran) recebe inúmeras denúncias de pessoas que estão sendo prejudicadas por conta de músicas em volume alto, em carros ou em caixas de som.
O agente de trânsito, Hodislan Maciel, explica que a população, principalmente jovens, podem se divertir, ouvir suas músicas conforme seu gosto. O que realmente não pode é tirar o sossego de terceiros, já que a lei do silêncio enfatiza que o som não pode ultrapassar os 55 dB, entre às 22h e 7h do dia seguinte.
“A partir do momento que o meu divertimento incomoda o meu próximo, isso já não é um lazer, mas sim uma desobediência às leis municipais, estaduais e federais. Além disso, temos que ter cuidado, pois, muita das vezes o meu vizinho é idoso, acamado, criança, ou seja, temos que cumprir o que manda a lei. Lembrando que perturbação não é diversão, podendo acarretar não só desentendimentos, como mortes em alguns casos”, afirma o agente.
A aposentada Benedita da Costa, mora no bairro Vila Lobão há mais de 40 anos, explica que já teve seu sono incomodado diversas vezes por conta de barulho de festas que vão até de manhã. “É algo que acontece direto, não temos sossego. Chega final de semana eles colocam a caixa de som na calçada e não conseguimos nem assistir uma TV, incomoda demais”, ressalta.
O secretário de trânsito, Leandro Braga, reforça que além da Setran, a Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria do Meio Ambiente trabalham juntos, recebendo bastante denúncias com relação a barulho excessivo. “Infelizmente as pessoas ainda insistem em ultrapassar os limites permitidos pelas leis municipais. O nosso trabalho não visa atrapalhar o divertimento de ninguém, mas sim de fiscalizar em casos específicos”, aponta.
A Lei Estadual 8.364/2006 estabelece que cada município realize trabalhos de conscientização. Em cada caso de reincidência após notificação, o usuário ou responsável pelo som estará sujeito a multa que pode chegar a R$ 98,60.
Para denuncias o cidadão pode procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, bairro São Salvador, ou pelo fone (99) 99218-4275
