EDITAL N° 002/2024 - Autorização de Pagamento de saldo de Precatório do FUNDEF (1997/2006) aos servidores profissionais do magistério de acordo com suas classes

Dispõe sobre a autorização de pagamento de indenização de saldo de recursos extraordinários recebidos pelo Município de Imperatriz em decorrência de decisões/acordos judiciais relativas ao cálculo de valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF aos servidores profissionais do magistério, no âmbito do município de Imperatriz e dá outras providências.

• EDITAL N° 002/2024

CONVOCAÇÃO 37ª DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 - PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 16/09/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• CONVOCAÇÃO 37ª DO EDITAL 01/2019

CONVOCAÇÃO 21ª DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 - PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 16/09/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo o improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento e essencial para a formalização do processo de admissão.

• CONVOCAÇÃO 21ª DO EDITAL 01/2019

EDITAL 022024 PARA A CADEIRA 38

O presidente da Academia Imperatrizense de Letras, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe o Estatuto Social da entidade, considerando a declaração de vacância da cadeira No 38, causada pelo falecimento do seu titular, Osmar Walcácer de Oliveira, convoca todos os acadêmicos (membros efetivos) para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 17h, em sua sede, situada à Rua Urbano Santos, No 100, nesta cidade, em primeira e única convocação, com a seguinte “Ordem do Dia”:
ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO EFETIVO.
As candidaturas à cadeira No 38 poderão ser registradas no período de 9 a 23 de setembro de 2024, de segunda a sexta-feira das 14h às 17h, na sede da Academia Imperatrizense de Letras - AIL. situada à Rua Urbano Santos, No 100, nesta cidade, pelos seguintes meios:
I) mediante carta do (a) interessado (a) dirigida ao presidente da AIL, apresentando curriculum vitae, declarando possuir as condições necessárias, a saber: a) ter obra original, publicada ou não, ou ter participado de publicação com trabalho de significativo valor literário; b) ter reputação ilibada; c) manter residência habitual ou vínculo reconhecido com o município de Imperatriz e Região Tocantina Maranhense;
II) por indicação de três ou mais membros efetivos, observados os requisitos estatutários e tácita aceitação do (a) candidato (a).

• EDITAL 022024 PARA CADEIRA 38

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LPG

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Em atenção ao inciso III do art. 16º do Decreto n. 11.453/2023, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado.

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012024 - PRODUÇÕES AUDIVISUAIS

• RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 022024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 042024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 052024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01/2024 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, 02/2024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES, 03/2024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 05/2024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA,  referente a Lei Paulo Gustavo, sofreu a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ

ANEXO I

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 23/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	30/08/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	02/09/2024 a 04/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	19/09/2024
Envio da documentação de habilitação	20/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

 

Atenção

A Critério da Fundação Cultural de Imperatriz poderá ser alterados as datas das etapas constantes do cronograma.

PASSA-SE LÊ:

ANEXO I

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 23/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	03/09/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	05/09/2024 a 09/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	19/09/2024
Envio da documentação de habilitação	20/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.

Imperatriz – MA,  03 de Setembro de 2024

 

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

• RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS LPG 2024

CONVOCAÇÃO 20 DO EDITAL 02/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 21/08/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENUNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• ARQUIVO

CONVOCAÇÃO 36ª DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 21/08/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• ARQUIVO

6º CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - EDITAL 01/2022 - SEMED

SEXTA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (HORAS) SEMANAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.

• ARQUIVO

EDITAL Nº 001/2024 – Habilitação relativa ao Precatório do FUNDEF (1997/2006)

Dispõe sobre a habilitação para pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município de Imperatriz em decorrência de decisões/acordos judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF, no âmbito do município de Imperatriz e dá outras providências.

 

 

 

 

• ARQUIVO