Durante três dias, 30 de julho a 1º de agosto, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, capacitou trabalhadores da empresa 3E Engenharia, prestadora de serviços da Companhia Energética do Maranhão, Cemar, para cadastro do Tarifa Social de Energia Elétrica.

Capacitação, com carga horária de 20 horas, foi ministrada por técnicos da Sedes, do Cadastro Único; e programa Bolsa Família, no auditório da Cemar, BR-010, Jardim São Luís. “Os trabalhadores foram qualificados para coletar informações das famílias que se enquadrem na Tarifa Social de Energia Elétrica, TSEE. Trata-se de um benefício do Governo Federal que contempla Contas Contrato residências, reduzindo a tarifa de consumo de energia elétrica é ofertando descontos na conta de luz”, destacou Junison de Souza Silva – coordenador municipal do CadÚnico/Bolsa Família.

Durante o treinamento foram repassadas noções do Cadastro Único, CadÚnico; normas do Governo Federal e preenchimento do caderno verde. O Formulário Principal de Cadastramento, conhecido como Caderno Verde, é o instrumento básico de coleta de informações sobre a família. Esse questionário inclui 10 blocos relacionados à investigação do domicílio, da família e de cada um de seus componentes. Deve ser utilizado tanto para a coleta de dados de novas famílias, quanto para a atualização das informações cadastrais já incluídas no Cadastro Único.

“Essa ação faz parte do Projeto Comunidade Eficiente Cemar. Com ele atuamos em três frentes, dentre elas, o Mais Inclusão, que é o da Tarifa Social de Energia Elétrica. Ele fornece descontos no pagamento da energia elétrica para as famílias de renda inferior a renda necessária para a sobrevivência”, disse Melquisedeque Caldas Silva, supervisor de campo da 3E Engenharia.

Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do consumo mensal de energia. Se for de até 30 kwh mensal, será descontado 65% no valor da tarifa, de 30 a 100 kwh, o desconto é de 40% e de 100 a 200, o consumidor pagará 10% a menos na tarifa.

Marta Verônica Gonçalves Santos, 24, faz parte da equipe que vai atuar na coleta de dados das famílias de baixa renda nos bairros e povoados da cidade. “Essa capacitação nos trouxe um conhecimento importante para nossa atuação em campo. Assim, podemos desenvolver um relevante serviço em prol da comunidade”, relatou.

As famílias que têm direito a receberem a Tarifa Social de Energia Elétrica devem se adequar a alguns requisitos, sendo preciso apenas um deles para ter direito ao desconto do programa. Entre os critérios, ter registro no CadÚnico, Cadastro Único; renda de até meio salário mínimo por pessoa inscrita; conter no grupo familiar algum membro que possua doenças que dependam de algum aparelho que utilize energia elétrica para exercer sua função; ganhar direito ao Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, BPC;  em caso de indígena apresentar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, RANI.

Para ter direito aos descontos você deverá comparecer à companhia de energia elétrica de sua região, e lhe informar se a mesma lhe concederá o direito de participar do programa. Se sim, você deverá informar os dados de Cadastro de Pessoa Física, CPF; Número do benefício, NB; ou o Número de Identificação Social, NIS; e Código da unidade consumidora que será beneficiada.

Quem ainda não atualizou o beneficiário deve procurar uma das cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social, Cras. Logo após a atualização, deve procurar uma agência de atendimento da Cemar e fazer as devidas atualizações para receber o benefício.