SERVIÇO
Construção do Aterro Sanitário de Imperatriz tem início nesta terça-feira (28)
Um dos procedimentos iniciais será a supressão vegetal da área onde vai ser construído o empreendimento
Publicado em: 27/06/2022 por Léo Costa
Inicia nesta terça-feira (28), os trabalhos de construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz. Um dos primeiros procedimentos será a retirada da vegetação natural, regulamentada pelo Código Florestal Brasileiro e autorizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por meio da Autorização para Supressão Vegetal (ASV), por registro do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O documento permite a supressão à corte raso de vegetação nativa de áreas para fins de uso alternativo do solo.
“O destino final dos resíduos é um dos maiores desafios sanitários e ambientais do país e em Imperatriz não é diferente. Por isso que desde o início da gestão do prefeito Assis Ramos, se vem trabalhando no sentido de construir o aterro sanitário. Essa obra é de grande representatividade, tendo em vista a importância da destinação desses resíduos. É de fundamental importância para o bem da comunidade e do meio ambiente”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.
A empresa Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários (Tecnal), vencedora da licitação, vai executar a obra da construção do aterro, na ordem de R$ 10.713 milhões. O empreendimento será construído na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na rodovia Belém-Brasília, próximo ao povoado Lagoa Verde. A área de 76.8874 hectares foi adquirida por mais de um milhão de reais, após aprovação da Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei Ordinária, 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Além do fiscal do contrato da obra os trabalhos serão acompanhados e supervisionados por uma comissão multidisciplinar que acompanhará o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA), que traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais do aterro sanitário, e as condicionantes da Licença de Instalação (LI) do empreendimento.
A comissão será formada por biólogo, engenheiro florestal, engenheiro civil, agrônomo, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro ambiental, gestor ambiental e assistente social, das secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e Desenvolvimento Social (Sedes). Sua formação será por meio de portaria assinada pelo prefeito Assis Ramos.