Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, o município de Imperatriz vai sediar o 2º Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. O evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, Polo de Apoio Presencial Professor Vito Milesi, Rua Dom Pedro II, em frente à Praça União.

“Considerando que a cidade de Imperatriz conquistou o primeiro lugar em Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o município foi escolhido para sediar o segundo Seminário Anual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Maranhão, oportunidade em que os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente passarão por um importante processo de capacitação”, informou Rosa Arruda, titular da Semmarh.

O seminário será promovido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Consema, órgão superior da Política Estadual de Meio Ambiente, presidido pelo secretário de estado. O público-alvo são membros dos conselhos municipais de Meio Ambiente, servidores públicos dos órgãos municipais e membros de organizações sociais formalmente constituídas.

Evento tem objetivo de qualificar os conselhos para sua atuação como órgãos dos Sistemas de Meio Ambiente, que tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e normas para a política ambiental, visando assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Programação

Quarta-feira, 28

08h às 09h - Credenciamento e coffee break de boas vindas.

09h - Mesa de abertura

10h - Palestra de abertura

Tema: Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, CONSEMA: Competências, Características, Estrutura e Vivência.

Palestrante: Conselheira Luane Lemos

11h - Palestra

Tema: Conselhos Municipais de Meio Ambiente: Competências, instalação e funcionamento inicial.

Palestrante: Conselheiro Maurício Lacerda

12h - Intervalo para Almoço.

14h às 17h - Divisão dos participantes por temática.

Oficina 1:

O papel dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nos processos de Licenciamento Ambiental e de Infrações Administrativas

Mediador: Conselheiro Maurício Lacerda

Facilitadora: Conselheira Luane Lemos

Relator: Conselheiro Cláudio Rebelo Correa Alencar

Oficina 2:

Conselhos Municipais de Meio Ambiente como Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e agentes na preservação da cobertura florestal do Maranhão

Mediador: Conselheiro Francisco Edilton 

Facilitador: Conselheiro Wagner Gonzaga

Relatora: Conselheira Odely Silva de Sousa

Oficina 3:

Conselhos Municipais de Meio Ambiente como instrumentos de Educação Ambiental

Mediador: Conselheiro Walter Luís Muedas Yauri

Facilitadora: Conselheira Rosinalva Almeida

Relatora: Conselheira Edna Maria Alves Rodrigues Souza

17h - Coffee Break de encerramento

Quinta-feira, 29.

8h às 12h – Minicurso: Construindo um Instrumento de Gestão de Educação Ambiental Municipal – Superintendência de Educação Ambiental da SEMA

Mediador: Raimundo Nonato da Silva de Sousa - Servidor SEMA

14h às 18h – 48ª Reunião Ordinária do Consema.