Dando continuidade para execução de uma gestão transparente, desde 2017 a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CPL, trabalha para conseguir gerar economia, praticidade e melhor concorrência nos processos licitatórios do município. A CPL possui equipe qualificada para execução dos certames e, só no mês de janeiro deste ano, já conta com 31 licitações em andamento.

As licitações versam sobre os mais variados objetos de interesse das diversas secretarias do Município e vão desde compras de forro, contratação de empresas para fornecimento de alimentação escolar, até aquisição de serviços médicos para cirurgias, por exemplo. Importante ressaltar que a contribuição da CPL é de garantir o melhor e menor valor dos produtos e serviços a serem contratados pela Prefeitura.

De acordo com o presidente da CPL, Marcelo Muniz, o procedimento para a escolha da empresa vencedora segue aos seguintes critérios: “As licitações se baseiam em estimativas previamente apuradas pelas secretarias, e, ao longo dos certames, principalmente sob a modalidade Pregão, a CPL tem conseguido considerável economia entre valor inicialmente estimados pelos Órgãos e o valor final atribuido às empresas”, garante.

Ainda, de acordo com o presidente, “recebidos na Comissão os processos originários dos Órgãos da Administração Municipal são realizados análises criteriosas da adequação dos mesmos aos Preceitos Legais. A partir daí, elabora-se minuta de edital que é submetida à assessoria jurídica da própria Comissão, sendo, por fim, lançado o edital definitivo ao qual é dada a devida e ampla publicidade, no Portal da Transparência, Diário do Estado e da União e jornal impresso de grande circulação. Como etapa seguinte, a CPL realiza as sessões e apura as empresas que melhor apresentam propostas, sempre primando pela observância da qualidade dos produtos e serviços a serem contratados”, finaliza Muniz.

"Se a Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, precisa de material escolar ou reforma de prédio, tudo é licitado. As secretarias não podem realizar as compras diretamente. Tem uma série de questões legais, como preço, e às vezes tem os recursos Federais. Então a gente segue uma série de legalidades”, informa Mirelle Santos, Assessora de Projetos Especiais.

Quando chega ao vencedor, a empresa é contatada e as secretarias fazem a contratação da empresa. A parte da Comissão é fazer a licitação, que pode ser acompanhada de forma online, pelo seguinte endereço: http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/cpl/.