Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-911

Edital

Publicado em: 03/09/2024 - Atualizado em: 03/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LPG

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Em atenção ao inciso III do art. 16º do Decreto n. 11.453/2023, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado.

Administração e Modernização

C-909

Concurso

Publicado em: 19/08/2024 - Atualizado em: 19/08/2024

CONVOCAÇÃO 20 DO EDITAL 02/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 21/08/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENUNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

Administração e Modernização

C-908

Concurso

Publicado em: 19/08/2024 - Atualizado em: 19/08/2024

CONVOCAÇÃO 36ª DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 21/08/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

Educação

C-906

Edital

Publicado em: 09/08/2024 - Atualizado em: 09/08/2024

EDITAL Nº 001/2024 – Habilitação relativa ao Precatório do FUNDEF (1997/2006)

Dispõe sobre a habilitação para pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município de Imperatriz em decorrência de decisões/acordos judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF, no âmbito do município de Imperatriz e dá outras providências.

 

 

 

 

Administração e Modernização

C-905

Concurso

Publicado em: 01/08/2024 - Atualizado em: 01/08/2024

PORTARIA 47 - 2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, REGIDO PELO EDITAL NO 002/2019, CONSIDERANDO O PERÍODO DE PANDEMIA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Administração e Modernização

C-904

Concurso

Publicado em: 31/07/2024 - Atualizado em: 31/07/2024

Prorrogação do Concurso 003/2019

Art. 10 - Prorrogar pelo período de 2 (dois) anos a validade do Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, regido pelo EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO no. 003 de 31/10/2019 - retificado em 31/10/2021 e Homologado através da Portaria no 097/2022 - GS/SEAMO, de 09 de agosto de 2022;

Fundação Cultural

C-903

Edital

Publicado em: 19/07/2024 - Atualizado em: 19/07/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS LPG 2024

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01/2024 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, 02/2024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES, 03/2024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 05/2024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA,  referente a Lei Paulo Gustavo, sofreu a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ

ANEXO I

ATIVIDADE

DATA

Publicação do Edital

12/06/2024

Prazo para impugnação do Edital

13 a 17/06/2024

Período de inscrições   

19/06/2024 a 19/07/2024

Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural

30/08/2024

Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural

02/09/2024 a 04/09/2024

Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural

19/09/2024

Envio da documentação de habilitação

20/09/2024 a 03/10/2024

Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação

11/10/2024

Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação

14/10/2024 a 16/10/2024

Publicação da Homologação do resultado

21/10/2024

Convocação para assinatura do Termo de compromisso

28/10/2024

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma

PASSA-SE LÊ:

ANEXO I

ATIVIDADE

DATA

Publicação do Edital

12/06/2024

Prazo para impugnação do Edital

13 a 17/06/2024

Período de inscrições

19/06/2024 a 23/07/2024

Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural

30/08/2024

Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural

02/09/2024 a 04/09/2024

Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural

19/09/2024

Envio da documentação de habilitação

20/09/2024 a 03/10/2024

Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação

11/10/2024

Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação

14/10/2024 a 16/10/2024

Publicação da Homologação do resultado

21/10/2024

Convocação para assinatura do Termo de compromisso

28/10/2024

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.

 

Imperatriz – MA,  18 de junho de 2024

 

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

 

Administração e Modernização

C-902

Concurso

Publicado em: 08/07/2024 - Atualizado em: 10/07/2024

Termo de reticação do edital 01/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM A PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÀO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ.MA. EDITAL 01/2019 - PMI, EM RAZÃO DE ERROS FORMAIS E MATERIAIS DO ATO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS NOMES DOS CANDITADOS CONVOCADOS QUE FOI DIVULGADO.

Administração e Modernização

C-901

Concurso

Publicado em: 05/07/2024 - Atualizado em: 05/07/2024

19 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 2/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 08/07/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENUNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.