PORTARIA Nº 004/2024 - COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA N.º   04  DE   24  DE JUNHO DE 2024.

Nomeia membros para comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios outras providências.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, CHARLES DE OLIVEIRA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO  a Lei Municipal nº 1.020/2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores da Fundação Cultural abaixo para compor a comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios recebidas pela Fundação Cultural de Imperatriz e pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura:

I) CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – MATRICULA Nº 34.883-0;

II) KASSIA GEORGEA ARAUJO RIBEIRO – MATRICULA Nº 37.893-3

III) DANIELLE ROCHA SOUSA – MATRICULA Nº 852419-2

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nos placares da Prefeitura Municipal de Imperatriz retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, EM 24 DE JUNHO DE 2024, 170° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 042024

PORTARIA n°. 038/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a regulamentação do valor do plantão adicional dos Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências.

• ARQUIVO

PPA 2024 - Agricultures habilitados

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, tem a satisfação de anunciar a participação e aprovação de 120 agricultores familiares que se inscreveram sido habilitados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a execução de recursos remanejados conforme a PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União. Esse programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. Através do PAA, os alimentos produzidos pelos agricultores familiares são adquiridos e distribuídos para entidades socioassistenciais, escolas, hospitais e outros, promovendo a inclusão social e econômica dos pequenos produtores rurais.

Detalhes do Programa:
1. Número de Agricultores Contemplados: 120
2. Valor do recurso remanejado: R$ 423.250,00
3. Itens Adquiridos: Diversos produtos agrícolas, incluindo frutas, leguminosas, hortaliças e raízes.
4. Distribuição dos Alimentos:
    - Frutas: melancia, manga rosa, manga tommy, goiaba, banana prata, mamão formosa, mamão papaya, laranja, açaí, banana maçã, banana comum, limão, pimenta de cheiro, pimentão, tomate.
    - Leguminosas: abobrinha, abóbora, berinjela, jiló, maxixe, milho verde, pepino, quiabo.
    - Hortaliças: alface, cebolinha verde, couve, rúcula, vinagreira.
    - Raízes: mandioca/macaxeira com casca.

Benefícios do Programa:
- Fomento à Agricultura Familiar: incentivo à produção e comercialização dos pequenos produtores rurais.
- Segurança Alimentar: garantia de alimentos frescos e de qualidade para instituições sociais e população em situação de vulnerabilidade.
- Inclusão Social e Econômica: geração de renda para os agricultores familiares e promoção da sustentabilidade rural.
 

• DOCUMENTO

CONSULTA PÚBLICA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Visando a participação dos fazedores de cultura na construção das políticas públicas na área da cultura e a transparência, a Fundação Cultural TORNA PÚBLICO as minutas dos Editais da Lei Paulo Gustavo para CONSULTA PÚBLICA. Artistas, produtores e fazedores de cultura poderão apresentar sugestões antes da publicação definitiva e do início das inscrições.

 

PRAZO DE ENVIO DE SUGESTÕES ENCERRADO 

• MINUTA EDITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

• MINUTA EDITAL FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

• MINUTA EDITAL CINEMA DE RUA E ITINERANTE

• MINUTA EDITAL DE SELAÇÃO DE PROJETOS DEMAIS AREAS DA CULTURA

• MINUTA EDITAL PREMIAÇÃO DEMAIS AREAS DA CULTURA

• Respostas as sugestões apresentadas

QUINTA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

    O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no processo de ampliação da jornada de trabalho de 20 (horas) semanais dos servidores efetivos que exercem função de professor da educação básica para 40 (quarenta) horas semanais regido pelo edital no 001/2022 - ampliação/Semed de 09 de fevereiro de 2022, para comparecerem a secretaria de educação de imperatriz , com sede nesta cidade, na rua Urbano Santos, nº 1657, bairro Juçara, a partir do dia 06/06/2024, no horário das 8:00 às 14:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no edital do referido Processo de Ampliação. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, será considerado como renúncia tácita de direitos, ficando o município de imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido processo de ampliação, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos.

• CONVOCAÇÃO

18ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL 02/2019

Confira o documento abaixo

• ARQUIVO

PORTARIA 33 DE 22 DE MAIO DE 2024

Nomear Servidora como Agente Público Coordenadora da Central de Compras

• ARQUIVO

33° Convocação do Edital 001/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s). aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 15/05/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• ARQUIVO

FESTIVAL DA CANÇÃO NORDESTINA

O projeto do 1º Festival da Canção Nordestina visa a participação dos alunos do Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz e da rede pública onde o objetivo principal é dar oportunidade e notoriedade aos novos talentos.

O Festival da Canção Nordestina, foi feito para jovens a partir de 15 anos em diante terem a oportunidade de interpretarem canções de autores do Norte e Nordeste do Brasil.

As inscrições serão presenciais no período de 13 a 16 de Maio de 2024, no horário de 08:00 às 15:00hs, no Conservatório de Música de Imperatriz, localizado na Rua Bom Jesus, 589, Santa Rita, Imperatriz – MA.

Os inscritos deverão encaminhar a música a ser interpretada no formato MP3 para o e-mail conservatorio.imperatriz@gmail.com

• Regulamento

ATA da 2ºSessão Ordinaria do conselho/FUNDEB

Ata da 2º Sessão Ordinária do conselho/FUNDEB - Imperatriz, realizada em 30 de abril de 2024.

• Ata da 2º Sessão Ordinária do conselho/FUNDEB