RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Em atenção ao item 7.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 –  FCI/FUMIC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº   14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

Imperatriz – MA, 06 de maio de 2025

                                                         José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL 012025 - FOMENTO A PONTO DE CULTURA - PRORROGAÇÃO

PORTARIA N.º 010 DE 28 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA até as 23h59min do dia 30 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, previsto ANEXO 01 – DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições – prorrogadas	08/04/2025 a 30/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 28 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 102025 - PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

PORTARIA N.º 009 DE 22 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA até as 23h59min do dia 27 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, previsto ANEXO 01 – DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 22 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

 

• PORTARIA 092025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL 012025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 022025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

PORTARIA N.º 008 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 02/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA até as 23h59min do dia 22 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 02/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, previsto no item 4 do Anexo I, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições – prorrogadas	08/04/2025 a 22/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 16 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 082025 - PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO

EDITAL 001/2025 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA PSE

A Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por meio da Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde (CACIS), em parceria com a Rede PMA (VCCPB) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do projeto SuperSUS: transformando o ensino sobre o SUS no Nordeste, promove o 1º Desafio SUPERSUS: Formando Sanitaristas para 2050.

O Desafio será realizado no ano de 2025, com início das atividades em maio. As inscrições poderão ser feitas no período de 10 a 14 de abril de 2025, por meio deste edital, o resultado será publicado dia 15 de abril de 2025. O Desafio integra o calendário do Programa Saúde na Escola (PSE) e é organizado pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde, em colaboração com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

O objetivo do Desafio é contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes, incentivando a realização de pesquisas e atividades em diálogo com a realidade dos territórios onde vivem, promovendo debates sobre a importância da prevenção, do autocuidado, da empatia, do direito à Saúde, a Democracia e a Justiça Social, pilares do SUS.

• EDITAL

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ

ATENÇÃO

Em virtude do treinamento para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da cerimônia de posse dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, informamos que a Eleição do Conselho Municipal de Cultura foi adiada.

A nova data será segunda-feira, 14 de abril, às 16h, no auditório do Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz.

Contamos com a compreensão e a participação de todos.

Segue anexo o resultado da analise das inscrições recebidas.

• Resultado da Analise das Inscrições

EDITAL 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

A Fundação Cultural de Imperatriz torna público o edital definitivo para seleção de projetos culturais, com o objetivo de incentivar 77 (setenta e sete) iniciativas nas diversas formas de manifestação cultural do Município de Imperatriz.

O número de vagas e os valores disponíveis encontram-se detalhados no Anexo I deste Edital.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital definitivo -	07/04/2025
Período de inscrições  https://culturaimperatriz.com.br/pnab-03-2025-fomento-cultural	08/04/2025 a 22/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

• EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAL

• CATEGORIAS E VAGAS

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• MODELO DE RELATORIO DE OBJETO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE COLETIVO SEM CNPJ

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA

• FORMULARIO DE RECURSO

EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Fundação Cultural de Imperatriz torna público edital definitivo para premiação de Pontos de Cultura

A Fundação Cultural de Imperatriz divulga o edital definitivo para a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva.

O objetivo é reconhecer a contribuição já realizada por:

• Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ);

• Entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que, mesmo não sendo ainda certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, possuem características compatíveis e serão certificados por meio deste edital.

Serão premiados até 10 (dez) Pontos de Cultura, com um valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.

Distribuição de Vaga:

Pontos de cultura	CPOP	AC	CPN	CPI	CPCD	TOTAL
	3	3	2	1	1	10

 CRONOGRAMA

Publicação do Edital definitivo -	07/04/2025
Período de inscrições Link da inscrição: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-02-2025-cultura-viva/	08/04/2025 a 16/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	22/04/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	23/04/2025 a 25/04/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	28/04/2025
Envio da documentação de habilitação	29/04/2025 a 07/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	09/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	12/05/2025 a 14/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	16/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural	19/05/2025 a 23/05/2025

• EDITAL 022025 - PREMIAÇÃO A PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

• DISTIBUIÇÃO DE VAGAS

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• MODELO DE DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• FORMULARIO DE PEDIDO DE RECURSO

EDITAL 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC

A Fundação Cultural de Imperatriz torna público o edital definitivo para seleção de projetos para Fomento a Pontos de Cultura.

Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica (CNPJ), bem como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e que ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.

Neste edital, serão selecionado até 08 (oito) projetos com valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, totalizando o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Distribuição de vagas:

Pontos de cultura	CPOP	AC	CPN	CPI	CPCD	TOTAL
	2	2	2	1	1	8

CPOP – Culturas Populares e Tradicionais 

AC - Ampla Concorrência 

CPN - Cotas para Pessoas Negras 

CPI - Cotas para Pessoas Indígenas 

 Cronograma:

Publicação do Edital definitivo -	07/04/2025
Período de inscrições   link para inscrição: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-01-2025-cultura-viva/	08/04/2025 a 22/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

 

 

• EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

• DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E COTAS

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• PLANO DE TRABALHO

• PLANO DE APLICAÇÃO

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA

• FORMULARIO PEDIDO DE RECURSO

• MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

• MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – BIÊNIO 2025/2027

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – BIÊNIO 2025/2027

O Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, José Arimatéia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 8º e seguintes da Lei Municipal nº 1.541/2014, torna público o presente Edital para conhecimento dos interessados:

1.            DA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO 

1.1          A eleição dos representantes da sociedade civil com assento no Conselho Municipal de Cultura de Imperatriz ocorrerá no dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), às 10h, no Auditório do Conservatório de Música de Imperatriz, situado na Rua Bom Jesus, 598, esquina com a Rua MW6, Bairro Santa Rita, Imperatriz – MA. 

2.            DAS INSCRIÇÕES 

2.1          Poderão se inscrever:

2.1.1       Entidades culturais da sociedade civil de Imperatriz legalmente constituídas;

2.1.2       Empresas promotoras de eventos culturais da cidade de Imperatriz. 

2.2          Período de inscrição:

2.2.1       De 04/04/2025 a 09/04/2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site: http://culturaimperatriz.com.br/conselho/inscricao/ com a indicação de até 04 (quatro) delegados por entidade/empresa.

2.2.2       Documentação necessários anexar no ato da inscrição:   

a)            Cartão CNPJ; 

b)            Estatuto Social no caso de entidade culturais;

c)            Ata de eleição e posse da diretoria devidamente registrada;

d)            Contrato Social no caso de empresas promotoras de eventos;

2.3          As inscrições serão validadas pela ordem das inscrições.

2.3.1       Somente os delegados com inscrições deferidas terão direito a voz e voto na Assembleia Geral. 

3.            DO QUÓRUM E DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 

3.1          Quórum mínimo:

3.1.1       A Assembleia Geral deverá contar com, no mínimo, 10 (dez) delegados e, no máximo, 20 (vinte) delegados, conforme Caput do Art. 10 da Lei nº 1.541/2014. 

3.1.2       Composição do Conselho Municipal de Cultura conforme Art. 7 da Lei nº 1.541/2014: 

a)            1 (um) Conselheiro Titular e 1 (um) Suplente – representantes do segmento de empresas promotoras de eventos culturais diversos; 

b)            4 (quatro) Conselheiros Titulares e 4 (quatro) Suplentes – representantes de entidades culturais de Imperatriz, abrangendo diversas manifestações culturais; 

c)            2 (dois) Conselheiros Titulares e 2 (dois) Conselheiro Suplentes – indicados pelo Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

4.            DISPOSIÇÕES FINAIS 

4.1          O presente Edital estará disponível para consulta na sede da Fundação Cultural de Imperatriz;

4.2          Eventuais dúvidas ou informações complementares deverão ser esclarecidas junto à Fundação Cultural de Imperatriz. 

Imperatriz - MA, 03 de abril de 2025

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO

• PORTARIA 072025 - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA