Imperatriz

Comunicados

Secretaria Municipal De Saúde

C-982

Portaria

Publicado em: 23/10/2025 - Atualizado em: 23/10/2025

PORTARIA Nº 355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Revoga a Portaria nº 50, de 28 de dezembro de 2021, e a Portaria nº 49, de 19 de abril de 2021, e define as normas gerais para Estágios Curriculares de Graduação e Pós-Graduação, Aulas Práticas, Visitas Técnicas, Projetos de Pesquisas, Projetos de Extensão, Residências e Atividades Afins em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para conhecimento e cumprimento pelas Unidades de Saúde Públicas Municipais, pelas Instituições de Ensino Superior (IES), assim como pelas Escolas Técnicas de Ensino Médio, seus acadêmicos, pesquisadores e estagiários, alinhando-se ao Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS).

Secretaria Municipal De Educação

C-978

Comunicado

Publicado em: 03/10/2025 - Atualizado em: 03/10/2025

Prefeitura de Imperatriz lança Caderno Diagnóstico de Fluência Leitora “Me dê a mão”

A Prefeitura de Imperatriz, por meio do setor de Correção de Fluxo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o Caderno Diagnóstico de Fluência Leitora “Me dê a mão”. O material é voltado ao acompanhamento da aprendizagem de estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental que apresentam distorção idade-série.
O caderno visa apoiar os professores na identificação do perfil leitor de cada estudante, permitindo planejar intervenções pedagógicas mais eficazes e promover avanços no desenvolvimento da leitura.
Nesse processo, o(a) professor(a) atua como mediador(a) da aprendizagem, estimula o gosto pela leitura e guia os estudantes rumo à fluência leitora, sempre com foco em uma abordagem formativa e inclusiva.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Imperatriz com a qualidade da educação pública e assegura o direito de todos os estudantes à aprendizagem, especialmente daqueles que enfrentam maiores desafios no percurso escolar.

Secretaria Municipal De Saúde

C-976

Edital

Publicado em: 05/09/2025 - Atualizado em: 05/09/2025

Edital - Credenciamento Nº 001/2025

Constitui objeto do presente o credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de serviços de Terapia Intensiva em Unidade Adulto - UTI TIPO II, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fundação Cultural

C-972

Portaria

Publicado em: 06/08/2025 - Atualizado em: 06/08/2025

PORTARIA 232025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 23 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento das Contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Imperatriz - MA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020/2021, a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de dezembro de 2013.

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é o novo marco regulatório das licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da referida lei, que estabelece a necessidade de designação de agentes públicos para a condução das diversas etapas do processo licitatório, observando o princípio da segregação de funções, o que garante maior controle, transparência e redução de riscos administrativos;

CONSIDERANDO que a fase de planejamento das contratações é fundamental para a eficiência do processo licitatório, exigindo a participação de profissionais qualificados para a elaboração de estudos técnicos preliminares, estimativas de preços e termos de referência ou projetos básicos;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos contratação de serviços e compras no âmbito da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FUMIC, composta pelos seguintes servidores:

  1. CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – Matrícula nº 34.883-0
  2. DAIANE PEREIRA GOMES – Matrícula nº 622931-1
  3. JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA – Matrícula nº 854355-1

Art. 2º - A equipe de planejamento das contratações contará com membros específicos indicados pelo órgão requisitante ou demandante no ato da oficialização da demanda, sempre que houver necessidade de conhecimentos técnicos especializados, como engenheiros, nutricionistas, farmacêuticos ou outros profissionais de áreas correlatas.

Art. 3º -A segregação de funções será rigorosamente observada, garantindo que as etapas do planejamento, da contratação e da execução sejam conduzidas por agentes distintos, prevenindo conflitos de interesse e promovendo maior controle e transparência.

Art. 4º - Os servidores acima designados devem atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do Município cabendo à equipe de planejamento das contratações a elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência ou projetos básicos, estimativas de preços e a definição de critérios objetivos para as futuras contratações.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos 01 de janeiro de 2025.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025, 172° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.

José Arimatheia Pereira De Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Superintendência de Proteção e Defesa Civil

C-970

Seletivo

Publicado em: 01/07/2025 - Atualizado em: 01/07/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Administração e

Modernização, Secretaria Municipal de Segurança Pública Integrada e Superintendência de Proteção

e Defesa Civil, torna público o presente Edital para a realização de Processo Seletivo Simplificado,

visando à contratação temporária de 35 (trinta e cinco) Guarda-Vidas, sendo 30 (trinta) de

chamamento imediato e 05 (cinco) de cadastro reserva, para atuação no período de veraneio de

2025, com inicio dia 15 de julho de 2025 á 13 de setembro de 2025, conforme as condições

estabelecidas a seguir:

Secretaria Municipal De Educação

C-969

Edital

Publicado em: 26/06/2025 - Atualizado em: 26/06/2025

Edital para licença de qualificação profissional de professores efetivos da rede municipal de ensino

SEMED lança edital para licença de qualificação profissional de professores efetivos da rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz (SEMED) lançou o Edital nº 002/2025.1, que abre inscrições para concessão de licença remunerada a servidores efetivos do magistério interessados em cursar pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado). O processo seletivo oferece três vagas para mestrado e uma para doutorado.

Os interessados têm até 28 de julho de 2025 para protocolar a solicitação na sede da secretaria. Entre os requisitos, é necessário estar efetivado há pelo menos três anos, comprovar matrícula ou aprovação em curso reconhecido pela CAPES, e assumir o compromisso de permanecer no serviço público por período equivalente ao dobro do tempo de afastamento.

A licença poderá ter duração de até 24 meses para mestrado e 48 meses para doutorado, podendo ser prorrogada. Os servidores selecionados não terão prejuízo salarial, mas deverão apresentar relatórios e comprovantes de desempenho regularmente.

O edital completo, com todos os critérios, pontuações e prazos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Imperatriz: www.imperatriz.ma.gov.br. O resultado final da seleção será divulgado no dia 22 de agosto de 2025.