Para evitar o contágio de pessoas por Covid-19 no ambiente de trabalho, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, adotou uma série de medidas e procedimentos sanitários. A Portaria 46/2020, do dia 01 de junho, estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção descartáveis, caseiras ou reutilizáveis por todos, em todas as atividades. Por sua vez, fica estabelecido o distanciamento social, estando limitados a circulação de pessoas e encontros presencial de qualquer tipo ao estritamente necessário.

Servidores que fazem parte dos grupos de risco vão atuar por meio de reuniões remotas e no sistema de home office. Aqueles colaboradores que apresentam sintomas da doença ou que tenham tido contato com pessoas diagnosticadas devem se manter em isolamento, afastados pelo prazo de 14 dias.

Os atendimentos presenciais, de caráter urgente e indispensável, devem obedecer a todas as medidas de segurança. Agendamentos devem ser feitos pelo e-mail do órgão (sefazgo@imperatriz.ma.gov.br). O horário de atendimento é de 8h às 14h, de segunda-feira à sexta-feira, com a limitação da entrada dos contribuintes no recinto.

Recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: sefazgo@imperatriz.ma.gov.br/sefazgoitz@gmail.com e WhatsApp (99 - 99133-2604).