RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - EDITAIS 01 - 02 - 03/2024 - LGP

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

Em atenção ao item 12.14 e 12.15 dos Editais acima e conforme inciso III do art. 16º do Decreto n. 11.453/2023, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado.

• RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - EDITAL 022024 - LPG

• RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - EDITAL 032024 - LPG

• RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - EDITAL 012024 - LPG

ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAIS LPG

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o ponto facultativo do dia 14/10/2024 e do feriado municipal do dia 15/10/2024, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01/2024 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, 02/2024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES, 03/2024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 05/2024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, referente a Lei Paulo Gustavo, sofreu a seguinte retificação:

ATIVIDADE	DATA
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação – Edital 01/2024, Edital 02/2024, Edital 03/2024	11/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação – Edital 04/2024, Edital 05/2024	16/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	17/10/2024 a 21/10/2024
Publicação do Resultado Final	23/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	24/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.

Imperatriz – MA,  11 de outubro de 2024

 

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

 

• CRONOGRAMA ATUALIZADO

22 CONVOCAÇÃO EDITAL 02/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 e em 18/12/2019, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, situado na Rua Rui Barbosa, 201, Centro.

Os convocados deverão se apresentar a partir do dia 07/10/2024, no horário das 8h às 12h, munidos dos documentos abaixo relacionados, bem como dos demais que, conforme o cargo, tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso. Na ocasião, receberão a Guia de Encaminhamento para a realização do exame médico pré-admissional, conforme o cronograma estabelecido.

É importante esclarecer que o não atendimento à presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data marcada para o comparecimento, será considerado como renúncia tácita de direitos. Assim, o Município de Imperatriz estará autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição àqueles que, por inércia, renunciarem a seus direitos.

Além disso, também será considerada como renúncia tácita de direitos a não apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional no Setor de Recursos Humanos, expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão, uma vez que esse documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• ARQUIVO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N01/2024-SEAMO

O Secretário Municipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica sem efeito parte da publicação referente à vigésima primeira convocação dos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura de Imperatriz-MA, Edital nº 002/2019 - PMI.

Revoga-se a convocação do senhor Mário Sérgio de Oliveira Silva (sub judice), referente ao cargo de Agente de Trânsito. 

Essa alteração se deu em razão de determinação judicial, que suspende o ato convocatório em relação ao candidato mencionado.

Diante do exposto, publique-se.

• ARQUIVO

CONVOCAÇÃO SUPLENTE - EDITAL 042024 LPG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 –

SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

 

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o saldo financeiro disponível para as Demais Áreas da Cultura, torna os proponentes abaixo mencionados classificados e convocados para a fase de habilitação.

PROJETO PESQUISA DO PATRIMÔNIO MATERIAL DE IMPERATRIZ - MA - Modalidade: Ampla disputa (Vagas: 2)
Posição na Modalidade	Categoria	Artista/proponente	Pontuação	Situação
3	PROJETO PESQUISA DO PATRIMÔNIO MATERIAL DE IMPERATRIZ - MA	| REGINA CÉLIA COSTA LIMA (MARCUS DE ARRUDA MARINHO)	85	classificado
PROJETO PESQUISA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE IMPERATRIZ - MA - Modalidade: Ampla disputa (Vagas: 1)
Posição na Modalidade	Categoria	Artista/proponente	Pontuação	Situação
2	PROJETO PESQUISA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE IMPERATRIZ - MA	| JOÃO LUCIANO LIMA MARTINS (JOÃO LUCIANO LIMA MARTINS)	62	classificado

 

Em atenção ao item 14 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024  SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, os proponentes acima ficam convocados a anexar os documentos de Habilitação para propoentes Pessoa Física os documentos listados no item 14.1.1 e para os proponentes Pessoa Jurídica os documentos listados no item 14.1.2.

 

Imperatriz – MA, 26 de setembro de 2024

 

Charles de Oliveira Silva

          Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• CONVOCAÇÃO SUPLENTE EDITAL 042024

RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DA ANALISE DE MERITO CULTURAL

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Em atenção ao item 14 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, os proponentes classificados ficam convocados a anexar os documentos de Habilitação para propoentes Pessoa Física os documentos listados no item 14.1.1 e para os proponentes Pessoa Jurídica os documentos listados no item 14.1.2.

 

Imperatriz – MA, 24 de setembro de 2024

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• EDITAL 01/2024 - RESULTADO APÓS RECURSO DA ANALISE DE MÉRITO

• EDITAL 02/2024 - RESULTADO APÓS RECURSO DA ANALISE DE MÉRITO

• EDITAL 032024 - RESULTADO APÓS RECURSO DA ANALISE DE MÉRITO

• EDITAL 042024 - RESULTADO APÓS RECURSO DA ANALISE DE MÉRITO

• EDITAL 052024 - RESULTADO APÓS RECURSO DA ANALISE DE MÉRITO

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

 

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01/2024 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, 02/2024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES, 03/2024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 05/2024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA,  referente a Lei Paulo Gustavo, sofreu a seguinte retificação:

 

ONDE SE LÊ

 

ANEXO I

 

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 23/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	03/09/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	05/09/2024 a 09/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	19/09/2024
Envio da documentação de habilitação	20/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

 

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.

 

PASSA-SE LÊ:

ANEXO I

 

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 23/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	03/09/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	05/09/2024 a 09/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	24/09/2024
Envio da documentação de habilitação	25/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

 

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.

 

 

Imperatriz – MA,  20 de Setembro de 2024

 

 

 

 

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

• CRONOGRAMA ATUALIZADO

EDITAL N° 002/2024 - Autorização de Pagamento de saldo de Precatório do FUNDEF (1997/2006) aos servidores profissionais do magistério de acordo com suas classes

Dispõe sobre a autorização de pagamento de indenização de saldo de recursos extraordinários recebidos pelo Município de Imperatriz em decorrência de decisões/acordos judiciais relativas ao cálculo de valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF aos servidores profissionais do magistério, no âmbito do município de Imperatriz e dá outras providências.

• EDITAL N° 002/2024

CONVOCAÇÃO 37ª DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 - PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 16/09/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• CONVOCAÇÃO 37ª DO EDITAL 01/2019

CONVOCAÇÃO 21ª DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 - PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 16/09/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo o improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento e essencial para a formalização do processo de admissão.

• CONVOCAÇÃO 21ª DO EDITAL 01/2019